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17 de Maio de 2021

Calculando o Descanso Semanal Remunerado (DSR)

Aderson Rodrigues Pessoa Junior, Advogado
há 6 anos

O DSR é geralmente no domingo, nada impede, porém, que por negociação de empregado e empregador ele seja em outro dia da semana. Vale lembrar que além dos DSRs o trabalhador também tem direito às folgas dos dias de feriado reconhecido por lei ou decreto, mas que fique claro que isso não implica na caracterização do feriado como DSR.

Descanso Semanal Remunerado está relacionado com um dia de descanso por semana trabalhada o qual foi instituído pela Constituição Federal, objetivando melhoria na qualidade de vida e na condição física e social do empregado.

Feriado, por sua vez, é liberação do trabalhador ao serviço, garantido pela União, Estado, Município ou Distrito Federal em respeito ou comemoração a uma data importante.

Faz-se mister, por último, esclarecer que o sábado não é contado como DSR, pois este é dia útil não trabalhado.

O cálculo de DSR, portanto é feito da seguinte forma:

1. Para quem tem salário contratual ajustado pela regra, ou seja, mensal, o DSR já está englobado, sendo este calculado da seguinte forma, para o trabalhador que labora 44 horas semanais:

Mês: julho/2015 (4 DSRs e 23 dias úteis)

Salário Mensal: R$ 2.200,00

DSR = (Salário Mensal x Quantidades de DSRs no mês) / quantidade de dias úteis no mês

Ou seja:

DSR = (2.200,00 x 4) / 23

DSR = R$ 382,60

2. Para calcular o DSR de um trabalhador horista, basta multiplicar o valor do salário recebido no mês pela quantidade de DSRs na semana e dividir o resultado pelo número de dias úteis da semana.

Exemplo:

Mês: julho/2015 (4 DSRs e 23 dias úteis)

Salário Hora: R$ 10,00

Número de horas trabalhadas no mês: 240 horas

Salário Pago: (240 horas x R$ 10,00) = R$ 2.400,00

DSR = (Salário x Quantidades de DSRs no mês) / quantidade de dias úteis no mês

ou seja:

DSR = (2.400,00 x 4) / 23 dias úteis

DSR = R$ 417,39

Vale lembrar que somente quem cumpre integralmente a carga semanal de trabalho tem o direito ao DSR. Caso o trabalhador, sem justificativa, falte o serviço, perderá este o valor referente ao DSR. O cálculo acima demostrado deve ser realizado e excluído esse valor referente à semana em ocorreu a falta.

33 Comentários

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Muito bom,não sabia como fazer este calculo aprendi aqui,obrigado. continuar lendo

Sempre à disposição, Dr.ª Leci. continuar lendo

Boa tarde .
No caso do trabalhador ser comissionado como fazer o calculo ?
Em cima do salário base , base + comissão ou somente a comissão ?
At. continuar lendo

Ola, restou uma dúvida. O sábado é contado com um dia útil ou não? Desde já agradeço. continuar lendo

Dia útil não trabalhado dependendo da conveção ou acordo de trabalho (tem empresas que trabalham no sábado). continuar lendo

Prezada Tathyanne, o sábado é considerado dia útil, independente dele ser trabalhado ou não. O fato dele ter sido compensado durante a semana, fazendo com que o empregado não tenha a necessidade de vir trabalhar no sábado, não tira essa característica desse dia. Ele passa a ser chamado de "sábado compensado" mas continua sendo dia útil.
A exceção acontece se um feriado cair no sábado. Aí ele passa a ser considerado "dia de feriado" como qualquer outro feriado. Se o funcionário trabalhar nesse dia, é extra a 100% e o dia entra para o DSR junto com os domingos do mês. Se o funcionário não trabalha nos sábados por conta de sua jornada compensando os sábados durante a semana, nesse mês que o feriado cair no sábado terá horas extras a 100% mesmo que o funcionário não tenha trabalhado no sábado do feriado mas o fez compensando durante a semana. Deve-se apurar as horas a mais que se trabalha durante aquela semana do sábado feriado e pagá-las como extras a 100%.
Tem muitas empresas que não fazem isso mas o trabalhador tem esse direito. continuar lendo

Esse cálculo não seria apenas os adicionais (como hora extra e adicional noturno) no lugar do salário base? continuar lendo

Sim e não, Karoline.
Para os mensalistas, basta fazer somente para as extras e adicional noturno. Entenda: quando o funcionário trabalhou o mês todo dentro de seu horário normal, o DSR já estará dentro do salário dele. Mas quando você o convoca para um horário extra, o DSR não foi considerado para essa horas extraordinária. Daí a necessidade de se calcular separado somente para as extras. O mesmo ocorre com as horas de adicional noturno.
Já para os horistas, é necessário fazer os cálculos dos DSRs todos os meses sobre as horas trabalhadas, além de sobre as horas extras e adicionais noturnos. E tem que ser descriminado separadamente para facilitar as conferências e constatações das entidades fiscalizadoras. continuar lendo