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17 de Maio de 2021

Calculando Horas Noturnas

Aderson Rodrigues Pessoa Junior, Advogado
há 6 anos

Conforme prescreve o § 1º do Art. 73 da CLT a hora noturna será computada como tendo apenas 52 minutos e 30 segundo, ou seja, a hora noturna é reduzida e, portanto, menor que a hora normal diurna.

Diante disto é comum vermos dificuldades de alguns operadores do direito de como converter corretamente as horas de relógio em horas noturna reduzidas, porém trata-se de uma conversão simples a qual apresento abaixo.

1. A hora noturno corresponde a 52 minutos e 30 segundos, a qual podemos denotar matematicamente como sendo 52,5;

2. Para calcular, portanto, horas noturnas trabalhadas basta apenas dividir as horas de relógio por 52,5 e multiplicar o resultado por 60 minutos.

Ex: O trabalhador laborou das 22 horas até 2 horas da madrugada, temos assim que este trabalhador executou as suas tarefas por 4 horas de relógio, o que corresponde:

Horas Noturnas = (4 / 52,5) x 60 = 4,57 horas

3. De uma forma mais simples basta multiplicar a quantidade de horas de relógio pelo fator 1.142857, o qual é obtido da divisão de 52,5 / 60, ou seja:

Se o trabalhador laborou 4 horas de relógio durante o período noturno temos que:

Horas Noturnas = 4 x 1.142857 = 4,57 horas

Espero mais uma vez ter contribuído para trazer de uma forma simples e didática cálculos trabalhistas.

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