Aderson Rodrigues Pessoa Junior | Minhas publicações no JusBrasil

Aderson Rodrigues Pessoa Junior

Publicações

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Aderson Rodrigues Pessoa Junior

Notícia · há 9 anos

Segurança do trabalhador é responsabilidade do estado

A construção civil é um dos ramos que mais emprega no Brasil. É também um dos que concentra o maior número de casos de acidente de trabalho. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revelam...

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Artigo · há 9 anos

Calculando Horas Noturnas

Conforme prescreve o § 1º do Art. 73 da CLT a hora noturna será computada como tendo apenas 52 minutos e 30 segundo, ou seja, a hora noturna é reduzida e, portanto, menor que a hora normal diurna....

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Artigo · há 9 anos

Calculando o Descanso Semanal Remunerado (DSR)

O DSR é geralmente no domingo, nada impede, porém, que por negociação de empregado e empregador ele seja em outro dia da semana. Vale lembrar que além dos DSRs o trabalhador também tem direito às...

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Notícia · há 9 anos

Justiça do Trabalho anula caso de “pejotização” na CTIS Tecnologia

02/07/2015 Um analista de “business inteligence”, que foi obrigado a constituir Pessoa Jurídica para ser contratado pela CTIS Tecnologia S/A, teve reconhecido o vínculo trabalhista com a empresa....

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Artigo · há 9 anos

O novo contrato de trabalho doméstico

A Lei Complementar n.º 150 /2015 que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico inovou ao tratar em seu bojo sobre temas que antes ficavam por conta da interpretação doutrinária e judiciária o que...

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Notícia · há 9 anos

ICMS - Combustíveis e Bitributação

INFORMATIVO 786 - STF O Plenário, em conclusão de julgamento e por maioria, acolheu pedido formulado em ação direta para declarar a inconstitucionalidade dos §§ 10 e 11 da Cláusula Vigésima Primeira...

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Artigo · há 9 anos

É possível servidor público estatutário cumular periculosidade e insalubridade

Em decisão unânime a 7ª Turma do TST, no julgamento do Recurso de Revista n.º 1072-72.2011.5.02.0384, manteve entendimento que é possível cumular os adicionais de periculosidade e periculosidade...

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Notícia · há 9 anos

Cabimento de “habeas corpus” e prequestionamento

É desnecessária a prévia discussão acerca de matéria objeto de “habeas corpus” impetrado originariamente no STJ, quando a coação ilegal ou o abuso de poder advierem de ato de TRF no exercício de sua...

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Notícia · há 9 anos

Diminuindo as perdas por evaporação no posto revendedor de combustível

Saber fazer a correta medição dos seus volumes nos tanques vai lhe gerar lucros, diminuir as suas perdas e não deixar falhas no livro de movimentação de combustíveis - LMC. Mesmos os postos que fazem...

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Artigo · há 9 anos

A incerteza da medição na defesa Técnica da Qualidade dos Combustíveis

Um resultado de ensaio laboratorial sem a devida apresentação da incerteza da medição é apenas um número do qual não se pode dar o real crédito. Não tem validade o ensaio em que não se conhece a sua...

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